Jessica Galloro, Advogado

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

O coronavírus e a MP 927/20

A pandemia do novo coronavírus, a qual hoje assola o país, tem gerado diversos questionamentos entre empresários e colaboradores sobre o que será feito em relação aos contratos de trabalho vigentes,...
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Artigo · há 7 anos

A medida provisória 873 e a insegurança jurídica das empresas

Primeiramente, é válido destacar o que é, bem como a funcionalidade das medidas provisórias. A medida provisória está prevista na Constituição Federal como instrumento com força de lei, editada pelo...
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Artigo · há 11 anos

As intimações realizadas no Processo Judicial Eletrônico e o princípio da publicidade

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o avanço do Processo Judicial Eletrônico no Direito Brasileiro, bem como demonstrar sua aplicabilidade diante dos princípios jurídicos,...
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Principais áreas de atuação

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Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Hildegarden Andrade, Advogado
Hildegarden Andrade
Artigo · há 7 anos
Entendendo a numeração única dos processos

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Todo início é TENSO e até as coisas mais “bobas” às vezes desconhecemos. Mas todo mundo já esteve aqui, e com muito estudo foi vencendo... aprendendo algumas coisa e sempre cruzando com coisas...
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Gustavö Vilâs Boas, Advogado
Gustavö Vilâs Boas
Artigo · há 7 anos
Usar (consumir) drogas é crime?

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A tipificação criminal da posse de drogas para consumo pessoal é um assunto bem controvertido na doutrina e jurisprudência. Muitos usuários de drogas acreditam que o consumo de drogas “não dá em...
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Dra Lorena Lucena Tôrres, Advogado
Dra Lorena Lucena Tôrres
Artigo · há 7 anos
Os Direitos da Pessoa com Deficiência nos termos da Lei nº 13.146/2015

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Imagem: Vereadora Luciana Novaes Este artigo foi escrito com a colaboração do colunista Pedro Citó, e aborda a seara do Direito Constitucional, mais precisamente acerca dos direitos das pessoas com...
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